No imaginário de muita gente quando falávamos de instituições do Terceiro Setor já associavam a Organização da Sociedade Civil(OSCs), a antiga ONG, a instituições suscetíveis a corrupção, porque para eles os trabalhos eram desenvolvidos sem transparência e, até por isso, ocorriam desvio das doações recebidas para outros fins. E isso se devia pelo fato de que algumas Instituições realmente não atuavam de forma profissional, transparência e se utilizavam de “jeitinho brasileiro” o que propiciava corrupções.
Para Leandro Karnal que é professor, palestrante, escritor e um dos maiores filósofos brasileiros “o jeitinho brasileiro” é uma estratégia de sobrevivência pois o indivíduo interpreta a regra, a lei, mas não cumpri, sem que haja o enfrentamento”. Mas ao discorrer sobre a educação, ele afirma que ela é fundamental para incentivar o cidadão a se manter ético diante de uma sociedade em que ser desonesto é tido como um “jeitinho brasileiro”.
Visando profissionalizar e combater a corrupção no Terceiro Setor uma legislação robusta foi elaborada, e uma das mais importantes é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – a Lei de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014.
Essa Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil visando as boas práticas que devem orientar e oferecer parâmetros aplicáveis à correta e adequada execução dos seus respectivos objetos.
Agora, se você quer ser parceiro de alguma instituição, mas quer saber se ela desenvolve as atividades em conformidade com as legislações relativas à área de atuação (às áreas da assistência social, idoso, criança e adolescente, pessoa com deficiência, e segurança alimentar) você pode fazer pesquisa em espaços como Conselhos de direitos. Pois os conselhos têm o papel intrínseco de promoção e de defesa de direitos além de fiscalizar entidades com e sem fins lucrativos que desenvolvam serviços, programas e projetos previstos em legislações relativas a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução Nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Além dos Conselhos de Direitos muitas outras iniciativas visam certificar em boas práticas de transparência e gestão as instituições que passam por mentorias e capacitações que propõem promover mudanças e transformações.
Um exemplo é a Certificação Phomenta, a primeira e única certificação brasileira com reconhecimento do Comitê Internacional de Monitoramento de ONGs (ICFO) e no site deles você pode conferir instituições locais e de todo o Brasil que tenham sido certificadas por estarem ofertando suas atividades com excelência dentro dos 5 pilares: jurídico, financeiro, gestão e governança, potencial de impacto, comunicação e transparência.
Sabendo que as instituições do Terceiro Setor estão cada dia mais buscando a profissionalização de sua atuação e observando a legislação vigente, você se animou para contribuir com a sociedade? Qual causa você mais se identifica? Já conhece alguma instituição que desenvolve atividades na área que você tem paixão por contribuir? Comece a contribuir com a mudança.
Fique por dentro
Desenvolvimento Sustentável
Se você tem interesse em conhecer instituições que atuam na área do Meio Ambiente, hoje quero te apresentar o Coletivo Sementes da Gratidão.
As ações no Coletivo buscam o desenvolvimento sustentável por meio de conexões socioambientais centralizando sua atuação no município de Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo.
A iniciativa social tem em sua gestão o Wilton Tolentino e a bióloga Zoziane Bernardo que também prestam consultorias e palestras de Educação Ambiental, Empreendedorismo sustentável, ODS entre outras.
Há mais de um ano eles têm realizado uma campanha de divulgação dos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável-ODS, após serem capacitados no curso proposto pela PNUD-ONU que podem ser conferidas em suas redes sociais.
McDia Feliz
No último sábado (23) aconteceu a 33ª edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil.
No Espírito Santo, a Associação Capixaba contra o Câncer Infantil – Acacci será beneficiada pela ação realizada pelo McDonald’s.
Todo arrecadado será investido no Programa Diagnóstico Precoce, desenvolvido pela Acacci em parceria com o Instituto Ronald McDonald (IRM), que tem o objetivo de capacitar profissionais para identificar os sinais e sintomas do câncer e realizar o encaminhamento mais ágil aos serviços especializados, fundamental para aumentar as chances de cura da doença.
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