Em mais de 15 anos atuando no Terceiro Setor, sei que na gestão das organizações da sociedade civil (OSCs), janeiro costuma ser o momento de reuniões de planejamento, desenvolvimento de atividades nos grupos de trabalhos, acertos nas prestações de contas, entre outros compromissos.
Assim, nesta semana, daremos continuidade ao tema filantropia que foi abordado na semana passada. E hoje, voltamos para conversar sobre os dados do censo, feito pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), referente ao tema e aos novos cenários.
O Censo GIFE 2020 apresentou que a filantropia ganhou relevância quanto ao seu papel de financiadora das OSCs que buscam a solução para os problemas complexos. E por que isso é novidade?
É de conhecimento de quem atua no Terceiro Setor que a filantropia brasileira implementa projetos próprios, mas, diante da necessidade de ações emergenciais durante a pandemia de Covid-19, foi necessário agir rapidamente.
Assim, foi identificada a primeira novidade referente a mudança de estratégia: muitos filantropos perceberam que seria mais eficiente financiar os projetos já liderados por organizações da sociedade civil, pois eles têm mais capilaridade junto às comunidades, atuando mais próximo da população, dos seus beneficiários.
Eles reconheceram que essas OSCs têm capacidade de fazer a gestão dos recursos, ao invés de tentar construir as soluções dentro de suas entidades filantrópicas. E essa mudança de estratégia refletiu no Censo GIFE 2020 que mostrou um recorde histórico no volume de recursos doados a projetos das OSCs.
As OSCs não têm fins lucrativos, mas isso não significa que não tenham custos fixos, como qualquer instituição atuante. Os investidores sociais privados têm uma certa compreensão sobre o funcionamento de uma organização, mas mesmo assim costumam fazer doações para os projetos específicos. Eles exigem que as OSCs tenham uma série de documentos, certificações e relatórios, mas poucas vezes cogitam a possibilidade de contribuírem com a gestão da organização.
Outra mudança de estratégia
Os filantropos passaram a se preocupar não só com o sucesso dos projetos, mas também com o fortalecimento das organizações da sociedade civil. E como reflexo desse cenário, surgiram entidades filantrópicas focadas no fortalecimento institucional dessas entidades. Elas buscam viabilizar a boa administração das OSCs, com equipes capazes de encontrar soluções para os problemas internos e com reserva de recursos para enfrentar as adversidades.
Aqui no Espírito Santo temos o Fundo de Investimento Comunitário Capixaba (FIC), onde os recursos são derivados de doações de pessoas jurídicas e físicas, desvinculadas de incentivos fiscais da Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (FUNDAES). O objetivo é apoiar projetos sociais de desenvolvimento comunitário apresentados por entidades e iniciativas no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Sendo você um gestor e/ou profissional que atua no Terceiro Setor, é essencial buscar conhecer o marco regulatório que garante direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social para entidades beneficentes.
Por isso, é importante discutir sobre filantropia brasileira para alcançar o Governo e suas leis de incentivo movidas por projetos para que as atividades e os impactos sejam potencializados para o bem da sociedade.
Vamos juntos contribuir na busca de soluções para os problemas complexos de nossa sociedade?
