Fundação alerta para casos de Trabalho Infantil durante carnaval
Durante esse período, as crianças e os adolescentes podem ficar mais vulneráveis a violações de direitos
O carnaval chegou e a Fundação Abrinq lançou um alerta para o trabalho infantil. Durante esse período, as crianças e os adolescentes podem ficar mais vulneráveis a violações de direitos, incluindo exploração sexual, violência física e psicológica.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, foram identificados em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 756 mil estavam classificados na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP).
Além de comprometer a infância, o trabalho infantil também pode acarretar consequências a longo prazo, impactando negativamente a saúde e o bem-estar físico e psicológico desses jovens.
“A proteção dos menores é uma responsabilidade compartilhada e nós, como sociedade, precisamos assegurar que esta festividade seja marcada não apenas por alegria, mas também por respeito e proteção dos direitos de todas as crianças e de todos os adolescentes. Por isso, não compre produtos de crianças, recuse serviços oferecidos por elas, e denuncie casos suspeitos por meio de canais como Disque 100, Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo Proteja Brasil”, explicou a fundação.
A proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos.
Além disso, a Abrinq ressaltou que o combate ao trabalho infantil não se limita ao Carnaval. “Investir em educação, programas sociais e conscientização é fundamental para erradicar esta prática e garantir um futuro seguro e digno para as crianças e os adolescentes”, finalizou.
Se quiser mais informações ou apoiar a causa, a Fundação Abrinq mantém o site Não ao Trabalho Infantil, oferecendo dados, estatísticas e iniciativas concretas.
Fundação Abrinq
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente ou simplesmente Fundação Abrinq, é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, constituída em 13 de fevereiro de 1990 com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.
A participação nos trabalhos da Fundação inclui o voluntariado, doações, investimentos, apoio técnico e profissional. Para além dessas formas, empresas podem se candidatar a receber o selo Empresa Amiga da Criança e prefeituras podem se alinhar aos objetivos do programa Prefeito Amigo da Criança.
