Governo federal lança programa para financiar 100% de curso superior
Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa já será disponibilizada a partir do segundo semestre de 2024
O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para beneficiar estudantes de baixa renda com um financiamento de todo o valor do curso escolhido. A medida foi publicada no dia 16 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
Nomeado Fies Social, a iniciativa vai custear 100% do ensino em instituições de ensino superior particulares, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o MEC, o financiamento social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.
A Agência Brasil explicou que, segundo as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Foi estabelecido também que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverá ser destinada aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população do Estado onde funciona a instituição de ensino.
As vagas remanescentes deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.
O Financiamento Estudantil
O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.
