Petrobras lança edital para projetos culturais de todo o Brasil
Em parceria com o ministério da Cultura, a empresa irá destinar R$ 250 milhões por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual
A Petrobras e o Ministério da Cultura lançaram um edital que irá destinar R$ 250 milhões para projetos culturais de todo o Brasil, por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.
Lançado na última sexta-feira (23), a Programa Petrobras Cultural – Novos Eixos está com inscrições gratuitas abertas até às 18 horas do dia 8 de abril. Elas devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa, clique aqui. O resultado será divulgado em julho.
Segundo o governo federal, os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptos a captação e com saldo suficiente.
Ao todo, quatro eixos serão contemplados pela seleção. São eles:
• Ícones da Cultura Brasileira
• Cinema e Cultura Digital
• Produção e Circulação
• Festivais e Festas Populares
Esses eixos se desdobram em dez tipos de ações de patrocínio diferentes, que receberão inscrições nesta seleção pública. Também foram integradas duas dimensões transversais, que marcarão presença em todas as ações culturais apoiadas pela empresa:
• Diversidade
• Economia Criativa
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos.
Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, microempreendedor individual (MEI) (microempresa individual) ou empresário individual (EI).
Os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.
Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
