Idosos são as maiores vítimas de violência patrimonial e financeira no Brasil

Em 2022 já foram registradas 12 mil denúncias de violência patrimonial ou financeira contra pessoas com 60 anos ou mais

Dados do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) dão conta de que entre janeiro e a primeira semana de julho de 2022 já foram registradas mais 44 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas. Destas, 12 mil estão relacionadas à violência patrimonial ou financeira.

O número revela que 54,8% dos registros referem-se ao segmento social de pessoas com 60 anos ou mais, seguido de mulheres (28,2%) e crianças e adolescentes (6,7%). No total, foram recebidas cerca de 22 mil denúncias de violência patrimonial ao longo do primeiro semestre no Brasil.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, estão previstos como crime o ato de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos. Essa conduta é conhecida por violência patrimonial ou financeira. A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos – além de multa para quem cometer esse delito. O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH), Antônio Costa, reitera que a secretaria tem formulado parcerias para proteção das pessoas com 60 anos ou mais contra os golpes financeiros.

“Em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), conselhos estaduais e municipais, temos ficado atentos às notificações que são apontadas pelo Disque 100, e denúncias formalizadas pelos idosos. Os dados são encaminhados ao Ministério Público visando coibir essa violência”, apontou o gestor.

Outros números

A Febraban – principal entidade representativa de bancos brasileiros – revelou em um levantamento de 2020 que houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra este segmento social. De acordo com a federação, isso ocorreu devido ao uso mais intenso dos meios digitais durante a pandemia. Com isso, os criminosos aproveitaram o maior tempo online para praticar os delitos.

Todos os anos, os bancos investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em sistemas de tecnologia da informação (TI) voltados para segurança – valor que corresponde a cerca de 10% dos gastos totais do setor com TI para garantir a tranquilidade de seus clientes em suas transações financeiras cotidianas.

Canais de denúncia 

Caso a pessoa seja vítima de um golpe, a orientação é fazer um boletim de ocorrência e notificar o banco o quanto antes. Também é possível registrar a denúncia, de maneira anônima, por meio do Disque 100.

A central recebe ligações diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o Disque 100, pelo WhatsApp (61-99656-5008), ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

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