Iniciativas buscam ampliar a participação feminina na política
Considerando as Eleições 2022, mais de 52% dos eleitores aptos a votar são mulheres
Nas Eleições 2022, mais de 52% dos eleitores aptos a votar são mulheres. Com o intuito de contribuir para a ampliação da participação feminina para além do eleitorado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove iniciativas como o curso Mais Mulheres na Política – que está com inscrições abertas –, a Lei nº 14.192/21, voltada ao enfrentamento à violência política, e o canal de denúncias Ligue 180. A divulgação das ações integra a campanha Agosto Lilás, lançada pelo ministério com o objetivo de conscientizar para o fim da violência contra a mulher.
No âmbito das ações de proteção, a titular do MMFDH, ministra Cristiane Britto, ressalta que a Lei nº 14.192/21 é um importante instrumento no combate à violência política contra a mulher brasileira. “Neste momento das eleições, em especial, é crucial difundir, propagar e fiscalizar ainda mais o cumprimento dessa Lei. Todos precisam estar comprometidos com essa causa”, afirma a gestora.
Para a ministra, é preciso enfrentar também as questões que impedem o acesso aos locais que por muito tempo estiveram restritos. “A violência política é um dos fatores que contribui para o atual quadro de sub-representatividade da população feminina em cargos eletivos. É preciso incluir mais mulheres nos espaços de poder e decisão”, completa.
Sancionada no ano passado, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. O documento também dispõe sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, além de assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições.
Curso
On-line e gratuito, o curso Mais Mulheres na Política está com inscrições abertas. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a proposta de fomentar candidaturas femininas planejadas, competitivas e fortalecidas para a disputa de qualquer pleito eleitoral. A carga horária da capacitação é de 30 horas, com direito a certificado.
O curso integra o projeto Mais Mulheres no Poder, que consiste em uma estratégia de conscientização sobre a participação das mulheres na política, nos cargos de poder e decisão, bem como o pleno exercício da democracia representativa e participativa.
Titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz dos Reis ressalta a importância da participação feminina na política. “O intuito desse curso é que as mulheres que se sintam vocacionadas possam chegar aos espaços de decisão cada vez mais capacitadas”, afirma a secretária.
O conteúdo abrange nove módulos sobre a evolução histórico-legal da participação da mulher na política; o planejamento da campanha eleitoral; a viabilização da candidatura; a arrecadação e gastos de recursos na campanha; a propaganda eleitoral; o sistema eleitoral brasileiro; o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral; a prestação de contas eleitorais; e o julgamento das contas eleitorais e diplomação.
Ligue 180
Durante as eleições municipais de 2020, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) foi ampliada e passou a receber também denúncias sobre violência política por meio do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Além de ligação gratuita, o serviço pode ser acionado pelo site da ONDH, aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”), que oferecem os serviços de escuta qualificada.
Números
No primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitores poderão comparecer às urnas, conforme o Tribunal Superior Eleitoral. Ainda de acordo com o TSE, o Cadastro Eleitoral de 2022 mostra que, mais uma vez, a maior parte do eleitorado brasileiro é composto por mulheres. Ao todo, são 82.373.164 eleitoras, o que equivale a 52,65% do total. Já os homens são 74.044.065, sendo 47,33%. Há ainda outros 36.782 votantes sem informação, num total de 0,02%.
