Damares Alves

As denúncias de violência foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), por meio do Disque 100 e do Ligue 180

Anúncio das iniciativas foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, evento alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida também inclui pessoas até 17 anos com comorbidades ou privadas de liberdade

A medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas e altera também o Código Penal

Uma iniciativa do CNJ e da AMB, a ação tem a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

A declaração foi feita durante um ato realizado em Vitória, no Espírito Santo

Segundo a Ministra Damares Alves, com a nova ferramenta haverá atualização das informações recebidas em tempo real