Lei

Estão abertas, até o dia 5 de julho, as inscrições para os novos participantes do Coral Infantil Vale Música e o Coral Juvenil Vale Música, grupos integrantes do núcleo de Coros do Projeto Vale Música Espírito Santo. Ao todo, são 50 vagas…

Alunos do Centro Educacional Leonardo da Vinci propuseram uma lei para a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Síndrome de Down, que foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionada pelo…

Pensando em soluções criativas, tecnológicas e que respondam às demandas das pessoas com deficiência foi criada e aprovada a Lei que instituiu a Comissão Especial de Inovação e Tecnologia para Pessoas com Deficiência, na Câmara Municipal da…

As pessoas diagnosticadas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) agora não precisam se preocupar mais com a validade do laudo médico que atesta a sua condição. Isso porque a Lei estadual de nº 11.828 acabou com o prazo de validade desse…

A partir de agora, nos registros de empregadores dos setores público e privado constarão informações sobre raça e etnia dos trabalhadores. A Lei nº 14.553/23, que alterou o Estatuto da Igualdade Racial, foi sancionada pelo presidente Luiz…

Norma pretende aumentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras no mercado

Lei publicada nesta quarta (3) garante à mulher vítima de violência doméstica comunicação sobre fim de medida protetiva ou soltura de agressor

Objetivo é trazer visibilidade à doença, mobilizando a sociedade para debater sobre medidas de prevenção e tratamentos

Com a instituição do Dia Nacional, o Governo tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas que têm essa condição

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)