projeto de lei

Os movimentos sociais e populares de destaque, que são organizados em mais de três estados e se enquadram como entidades do terceiro setor devem adquirir personalidade jurídica. É o que diz o projeto de lei 4183/23 do deputado federal…

Iniciativa cria política para promover ambiente favorável ao desenvolvimento e investimentos em negócios que gerem resultado financeiro positivo de forma sustentável

Projeto de lei beneficia população de baixa renda com mais de 65 anos na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação em território capixaba

O Projeto de lei aprovado na última quinta-feira (21), segue agora para votação na Câmara dos Deputados

A iniciativa visa conceder incentivo fiscal a empresas que admitirem mulheres em situação de violência doméstica no Espírito Santo

A medida consta no Projeto de Lei do Governo do Espírito Santo que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa cria índice como incentivo à preservação de recursos naturais

O Projeto de Lei que assegura, nos serviços de saúde pública, o respeito à vida sexual da pessoa com deficiência está em análise na Câmara dos Deputados

A iniciativa começou a tramitar no Senado Federal e prevê a atualização do artigo 20 da Lei do FGTS (Lei 8.306, de 1990)

Dados revelam que 26% das pessoas que tentaram suicídio no Brasil possuíam alguma deficiência ou transtorno