Em Vitória, o desrespeito a vagas para idosos e pessoas com deficiência cresceu em 120%
No primeiro mês do ano, foram emitidos 36 autos de infração por esse motivo. No mesmo período do ano passado, esse número foi de 17.
Embora seja um direito garantido por lei, as vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência estão sendo cada vez mais desrespeitadas em Vitória. Segundo a Prefeitura, foram emitidos 36 autos de infração por esse motivo no primeiro mês de 2023. Já no mesmo período do ano passado, a quantidade de irregularidades foi de 17.
O número de pessoas flagradas estacionando irregularmente nesses pontos cresceu 120% em um ano, de acordo com o município.
Segundo a Lei nº 13.146, os estacionamentos devem reservar o equivalente a 2% das suas vagas totais para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade. Já a Lei nº 10.741 estipula que 5% dos espaços nos estacionamentos públicos e privados devem ser destinados para pessoas idosas.
A Prefeitura destaca que a multa para quem estacionar nessas vagas de forma indevida é de R $293,47. Essa é considerada uma infração gravíssima e a pessoa perde 7 pontos na Carteira de Habilitação.
“Os motoristas têm que ter consciência de que o idoso e o deficiente são pessoas com mobilidade reduzida e necessitam que seus direitos sejam respeitados. E nós vamos cumprir o que determina a legislação”, Brunno Xavier, Gerente de operação e fiscalização de trânsito
