Edital de R$ 1,75 milhão para apoiar criação e fortalecimento de reservas

O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) lançou a Chamada de Projetos 13/2025, destinada a apoiar a criação e a consolidação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. O edital destina R$ 1,75 milhão para iniciativas voltadas à gestão, elaboração de planos de manejo e fortalecimento da conservação da Mata Atlântica.

Podem participar organizações não governamentais, universidades, fundações e instituições privadas sem fins lucrativos com atuação ambiental comprovada. Os projetos poderão se enquadrar em duas linhas de apoio: criação de novas RPPNs ou consolidação das existentes. Entre as ações previstas estão a elaboração de planos de manejo, instalação de sinalização e aprimoramento da gestão ambiental.

O prazo máximo de execução das propostas é de 24 meses, e é desejável que os participantes apresentem contrapartida equivalente a 50% do valor solicitado. Também é importante que as iniciativas contemplem estratégias para a continuidade das ações após o término do apoio financeiro, envolvendo parcerias locais e proprietários das reservas.

“As RPPNs são uma forma de engajar pessoas e empresas na conservação da natureza. Qualquer proprietário rural, independentemente do tamanho da área, pode contribuir criando uma pequena unidade de conservação. O dono da terra mantém todos os seus direitos sobre a propriedade, recebe benefícios como isenção de impostos e ainda deixa um legado ambiental permanente, já que o título de RPPN não pode ser revertido por herdeiros ou futuros compradores. Além disso, essas reservas privadas complementam os esforços do poder público na proteção da biodiversidade, ajudando a conectar fragmentos de vegetação, formando corredores para a fauna, favorecendo a dispersão de sementes e protegendo nascentes de água”, explica Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.

O processo seletivo será realizado em três etapas: análise preliminar, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Gestor do BLP. Cada proposta deve ter valor entre R$ 250 mil e R$ 500 mil e poderá ser submetida até 10 de dezembro, às 23h59 (horário de Brasília). Mais informações e o edital completo estão disponíveis em chamadas.funbio.org.br/apoio-criacaoeconsolidacao-rppn-1325, e dúvidas podem ser enviadas para gerencia.paranagua@funbio.org.br.

Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná atua na conservação, pesquisa e uso responsável dos recursos naturais do litoral paranaense, fortalecendo Unidades de Conservação e promovendo o desenvolvimento sustentável. Financiado pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ) decorrente do vazamento de óleo de 2001, o programa destinará mais de R$ 110 milhões a iniciativas estratégicas ao longo de dez anos. A governança é compartilhada entre organizações da sociedade civil, universidades e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com supervisão do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Paraná, enquanto a gestão financeira e operacional é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Para mais informações, acesse www.biodiversidadelitoralpr.com.br.

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