Novos investimentos: governo federal amplia rede de saúde mental no ES
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de 55 novos CAPS Infantis em várias regiões, incluindo o Espírito Santo
O Espírito Santo será um dos beneficiados pela expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), anunciada pelo Ministério da Saúde e que irá reforçar os investimentos na saúde mental em todo o país.
O aumento no orçamento inclui um acréscimo de R$ 383 milhões anuais para custeio de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas, com previsão de publicação da portaria regulamentadora na próxima semana.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de 55 novos CAPS Infantis em várias regiões, incluindo o Espírito Santo, para atender à crescente demanda por cuidados em saúde mental. Atualmente, o Brasil possui 314 CAPS Infantis (CAPSi), responsáveis por oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes com transtornos graves.
A população capixaba entre 0 e 19 anos se beneficiará dessa expansão, que faz parte de um esforço nacional para fortalecer a rede psicossocial. Instituídos em 2002 pelo Ministério da Saúde, os CAPS Infantis marcaram o início do atendimento público de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que essas medidas garantem cuidado em liberdade e reforçam o compromisso com os direitos humanos.
Desde 2023, 426 novos pontos de atendimento já foram habilitados, com um investimento adicional de R$ 500 milhões anuais para a área. Além disso, mais 147 serviços estão previstos para as próximas semanas, com 63 novos CAPS, 52 Residências Terapêuticas, 25 leitos de saúde mental e sete Unidades de Acolhimento.
Nos dias 10 e 11 de outubro, a sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, recebeu gestores e especialistas latino-americanos para debater práticas intersetoriais de saúde mental para crianças e adolescentes. Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, ressaltou que as ações precisam se alinhar aos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, especialmente em áreas como a desinstitucionalização e a valorização da participação jovem.
