Guia orienta escolas sobre declaração étnico-racial e reforça combate à invisibilidade de estudantes
A organização Motriz lançou o guia “PertenSer: Guia de Declaração Étnico-Racial para Escolas e Redes de Ensino”, material voltado a gestores escolares e equipes técnicas das Secretarias de Educação com foco no fortalecimento da coleta de dados étnico-raciais na Educação Básica. A proposta é contribuir para a redução da subnotificação de raça e cor nos registros escolares e ampliar a efetividade de políticas públicas voltadas à equidade.
Com 24 páginas, o documento reúne orientações práticas sobre temas como identidade étnico-racial, conceitos de raça, etnia e cor, além da importância desses dados para o planejamento de ações educacionais mais inclusivas. O material também apresenta estratégias para a implementação de campanhas de conscientização e aprimoramento dos processos de coleta de informações nas redes de ensino.
O lançamento ocorre em um cenário de avanço gradual na redução da subnotificação no país. Dados do último Censo Escolar mostram que o percentual de estudantes sem declaração de raça/cor caiu de 16,5% para 10%. Apesar da melhora, especialistas apontam que ainda existe um grande desafio para garantir registros mais precisos e representativos.
Segundo a diretora de Educação da Motriz, Fernanda Patriota, a ausência dessas informações dificulta o enfrentamento das desigualdades educacionais.
“O grande desafio reside no fato de a subnotificação mascarar desigualdades estruturais. A solução passa por respostas estruturadas, onde a escola deve ser um espaço de pertencimento, e a declaração étnico-racial deve reconhecer e fortalecer a identidade do estudante”, destaca. “Garantir o direito à aprendizagem para todos exige olhar para as desigualdades e enfrentá-las de forma intencional”, reforça.
O guia foi desenvolvido para apoiar tanto a redução da ausência de informações quanto evitar registros incorretos ou inconsistentes. Entre os conteúdos apresentados estão orientações para qualificar o diálogo com famílias e estudantes, além de sugestões de ações durante períodos estratégicos, como matrículas e avaliações externas.
A Motriz atua atualmente em mais de 40 governos parceiros em diferentes regiões do país. De acordo com dados do Censo Escolar, as redes apoiadas pela organização registraram queda de 19,4% para 7,8% no número de alunos da Educação Básica pública sem declaração de raça/cor.
