Secult realiza reunião online para apresentar novos editais de até R$ 2 milhões

A Secretaria da Cultura (Secult) vai realizar, nesta terça-feira (12), uma reunião online para apresentar os editais de apoio a salas de cinema e espaços culturais, que contam com recursos da Lei Paulo Gustavo. O encontro acontecerá às 17h às 18h30, e será uma oportunidade para os interessados tirarem dúvidas sobre o processo, suas regras e critérios.

A reunião será por meio da plataforma Zoom, com participação direta das pessoas interessadas. Para ter acesso à sala virtual, é necessário inscrever-se previamente por meio de formulário online, disponível neste link. Durante o período, a equipe do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) ficará disponível para responder às perguntas dos participantes.

Os editais contam com investimentos de R$ 1,5 milhão (salas de cinema) e R$ 2 milhões (espaços culturais), com inscrições abertas na plataforma Mapa Cultural ES, até as 18 horas do dia 18 de março.

Saiba mais sobre os editais

EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A SALAS DE CINEMA

Promove o apoio à manutenção (reformas e restauros) ou adequação de espaços culturais multiusos, ampliando assim a sua vocação para salas de exibição comunitárias. Entre as atribuições do edital estão: recuperar, melhorar ou ampliar suas condições de funcionamento assim como auxiliar na aquisição, troca ou manutenção de mobiliário e equipamentos como projetores, telas, sistemas de som, entre outros.

O edital vai contemplar seis projetos de até R$ 250 mil reais, com investimento total de R$ 1,5 milhão.

EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A ESPAÇOS CULTURAIS

Promove o apoio à manutenção anual das atividades de espaços culturais privados, com ou sem finalidade lucrativa, tais como museus, galerias de arte, teatros, sala de concerto, centros culturais, casas de cultura, entre outros, e que promovem atividades abertas ao público, disseminando práticas culturais (incluindo apresentações, exibições, projetos de formação, intercâmbio, difusão, registro e memória; outras atividades de fortalecimento do espaço cultural).

Os espaços culturais entendem-se como companhias de dança, teatro, espaços de formação musical, museus, galerias de arte, teatros, sala de concerto, centros culturais, casas de cultura, entre outros, e que têm sede física no Estado do Espírito Santo.

O edital vai contemplar até 20 projetos de até R$ 100 mil, totalizando R$ 2 milhões.

Reserva de vagas e acessibilidade

O edital contemplará reserva de vagas de 20% para projetos propostos por pessoas negras, bem como reserva de vagas de 10% para projetos propostos para pessoas indígenas, conforme critérios no próprio edital. Outro detalhe é que os projetos inscritos nesta seleção pública devem oferecer medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional também de acordo com os critérios de ambos os Editais.

Dúvidas pelos canais de atendimento:

E-mail: leipaulogustavo@secult.es.gov.br

WhatsApp: (27) 99709-9128

Telefones: (27) 3636-7116 e (27) 3636-7068

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Lei Paulo Gustavo

Com recursos que somam R$ 40,7 milhões em recursos federais ao Estado, a Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de realizarem editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Cabe ressaltar, no entanto, que a LPG apresenta linhas para uso do recurso no audiovisual e alíneas para uso do recurso nas demais áreas culturais. Saiba mais: https://secult.es.gov.br/lei-paulo-gustavo