Denúncias de violações dos direitos humanos no Espírito Santo registram queda em 2020

Ao longo do último ano, foram recebidas 1.128 denúncias, 47,23% a menos que o registrado em 2019, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) fechou o balanço das denúncias recebidas e registradas, em 2020, pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH) no Espírito Santo. Ao todo, foram recebidas 1.218 denúncias durante o ano, uma queda de 47,23%, em comparação ao ano de 2019. Segundo a pasta, todas as denúncias foram encaminhadas para os órgãos competentes.

O levantamento realizado pela GPDDH apontou que, aproximadamente, 44% das denúncias se referem à violação dos direitos das pessoas idosas; 37% são referentes às crianças e adolescentes; e 7,6% são referentes às pessoas com deficiência —, sendo esses os grupos que mais sofrem violações de direitos humanos no Espírito Santo.

A gerente Caroline Cabrera explicou que acredita haver uma ligação da queda no número de denúncias com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Ao longo dos meses de isolamento, ao participar de seminários, reuniões e congressos sobre a temática ‘violação de direitos em tempos de Covid-19’, já era sinalizado pelos especialistas que a quarentena refletiria diretamente nos dados coletados. Isso porque, a grande maioria das violações é intrafamiliar, ou seja, ocorre dentro de casa e é cometida por familiares ou pessoas próximas que convivem com a vítima. Desta maneira, relatar as violações praticadas das mais variadas formas ficou mais difícil, uma vez que o agressor ficou mais tempo na presença da vítima e dentro da residência”, explicou Caroline.

Foi possível observar com a análise dos números coletados que cerca de 9% do total de denúncias registradas se referem a abuso ou à exploração sexual. Ao se fazer o recorte desse tipo de violação praticada, especialmente contra crianças e adolescentes, este percentual sobe para o patamar de 26% dos casos reportados sobre este grupo

Pela primeira vez, desde 2017, quando foi criado o setor de recebimento de denúncias na SEDH, o número de relatos de violações a pessoas idosas ultrapassou o de crianças e adolescentes.

Para a gerente, provavelmente isto se deve ao fato de “a vítima (criança) ter ficado mais tempo na presença do agressor e longe dos olhos da sociedade ou outros atores. Assim, professores, médicos, vizinhos ou amigos ficaram impossibilitados de observar as violações e reportá-las às autoridades competentes. Esse contexto fez com que o número de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes caísse drasticamente, passando de, aproximadamente, 1.107, em 2019, para 410, em 2020. Uma redução de quase 63%”.

Entenda como atua a GPDDH

A Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH) é, segundo Decreto Estadual nº 4.195-R/2017, o setor da Secretaria de Direitos Humanos responsável por receber, monitorar e encaminhar todas as denúncias de violação de direitos humanos envolvendo a área de atuação.

Sendo assim, qualquer violação a direitos fundamentais do ser humano poderá ser recebida pela GPDDH para adoção de providências, sendo a denúncia acompanhada até o seu final, quando, então, espera-se dar o melhor retorno para o cidadão e a cidadã.

Para mais informações ligue para o telefone da Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo: (27) 3636-1334.

Deixe uma resposta

Fique tranquilo! Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Leia Mais

Política de privacidade e cookies
Pular para o conteúdo