Edital destina R$ 3,2 milhões para estudos ambientais no litoral paranaense

Organizações que atuam na área ambiental já podem se candidatar a um novo edital voltado ao aprimoramento da avaliação de impactos ambientais no litoral do Paraná. A iniciativa, conduzida pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade no âmbito do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná, prevê investimento total de R$ 3,2 milhões para projetos que fortaleçam processos de licenciamento, monitoramento e inovação técnica na região.

A Chamada 02/2026 – Avaliação de Impactos – TAJ Litoral do Paraná é direcionada a organizações não governamentais ambientais, instituições privadas de ensino superior sem fins lucrativos, fundações privadas, inclusive vinculadas a universidades públicas, e centros privados de pesquisa. Para participar, as instituições devem estar legalmente constituídas e comprovar pelo menos três anos de atuação no território.

Os projetos selecionados deverão contribuir para o aperfeiçoamento metodológico, técnico e institucional das análises de impacto ambiental, consideradas essenciais para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do litoral. O processo seletivo ocorrerá em três fases: triagem inicial, avaliação técnica e decisão final pelo Conselho Gestor do programa.

Cada proposta poderá solicitar entre R$ 500 mil e R$ 1,6 milhão, com exigência de contrapartida mínima de 20 por cento, que pode ser financeira ou não financeira. As iniciativas aprovadas terão prazo máximo de 36 meses para execução e deverão contemplar municípios do litoral paranaense como Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.

O prazo final para submissão das propostas é 27 de fevereiro, às 23h45, horário de Brasília. O edital completo e orientações detalhadas estão disponíveis no site https://chamadas.funbio.org.br/avaliacao-de-impactos, e informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail gerencia.paranagua@funbio.org.br.

Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná atua na conservação dos ecossistemas costeiros e no uso sustentável dos recursos naturais, com ações voltadas ao fortalecimento de unidades de conservação e à pesquisa científica. A iniciativa é financiada com recursos provenientes do Termo de Acordo Judicial firmado após o vazamento de óleo ocorrido em 2001, que transformou um passivo ambiental em um investimento estimado em mais de R$ 110 milhões ao longo de uma década.

A governança do programa reúne organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sob supervisão do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Paraná, com gestão financeira e operacional conduzida pelo FUNBIO.