ES realiza capacitação sobre parcerias entre OSCs e poder público

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo deu início, nesta quinta-feira (3), ao Ciclo de Capacitação sobre Parcerias com a Administração Pública, com foco na aplicação da Lei 13.019/2014 — o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Os encontros, realizados no espaço HUBES+, no Centro de Vitória, são voltados para técnicos das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) parceiras e servidores da SEDH.

Promovida pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conjunto com a Subsecretaria de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (SUBDH), a iniciativa busca aprimorar o conhecimento técnico sobre a celebração e gestão de parcerias com recursos públicos, promovendo transparência, eficiência e impacto social.

Durante o primeiro encontro, os participantes receberam orientações práticas sobre a elaboração de planos de trabalho, execução das parcerias e cuidados essenciais no momento da prestação de contas, de acordo com os parâmetros da legislação vigente.

O subsecretário de Estado, Renan Cadais, destacou a importância da capacitação:

“Compreender a legislação e conhecer as etapas é nosso objetivo neste ciclo de formação para que, cada vez mais, possamos colaborar para a execução de projetos que beneficiarão a sociedade.”

Já a coordenadora da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Rafaela Kerckhoff Rolke Piantavinha, reforçou que a ação visa facilitar os processos e garantir melhores resultados:

“Estes encontros visam ao alinhamento de informações entre nossa equipe e as OSCs, colaborando para que os processos ocorram de modo mais dinâmico e transparente, sempre com foco na consecução de finalidades de interesse público e impacto social.”

Próximos encontros serão em abril e maio

O Ciclo de Capacitação continua nos próximos meses, com mais dois encontros presenciais já agendados, também no HUBES+, das 14h às 17h:

• 14 de abril: Tema – Elaboração de Plano de Trabalho

• 5 de maio: Tema – Execução da Parceria e Prestação de Contas

Interessados em participar devem entrar em contato pelo e-mail: subdh@sedh.es.gov.br.