Funai visita ES para tratar de migrantes venezuelanos
A visita foi um convite da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) para conseguir acolher melhor os migrantes da etnia Warao
Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram no Espírito Santo, nesta semana, e participaram de diversas agendas, em Vitória.
A visita foi um convite da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), que abordou as ações multidisciplinares para uma melhor acolhida dos migrantes venezuelanos da etnia Warao no Estado. O encontro foi realizado na última terça-feira (27).
O primeiro encontro aconteceu na sede da Secretaria de Direitos Humanos, onde Pablo Matos Camargo, indigenista da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo, e Bruno Curtis Weber, chefe substituto da Coordenação Técnica Local, em Aracruz, ambos da Funai, participaram de reunião com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, o subsecretário Renan Cadais e a referência técnica no tema Camila Tinoco.
A SEDH, então, apresentou o contexto relativo aos indígenas que estão em Vitória e as ações do Comitê e do Estado para a garantia dos direitos do grupo de venezuelanos.
“Nosso papel é de interlocução com o Governo Federal e demais órgãos do Governo e da Justiça, como Ministério Público e Defensoria, para que este Comitê construa uma política pública eficiente no que se refere ao atendimento aos migrantes em nosso Estado”, destacou Nara Borgo.
No final da manhã, os representantes da Funai conheceram a Ocupação Chico Prego onde os migrantes da etnia Warao estão abrigados e, durante à tarde, participaram de reunião com Comitê Intersetorial de Migração e com a Comissão de Direito Migratório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A migração dos indígenas Warao para o Brasil e, especificamente para Vitória, é um desafio para o Estado fazer com que as políticas públicas possam ser acessadas e a cidadania alcançada, assim como fornecer as condições para que a cultura e a forma de viver Warao seja respeitada”, destacou Pablo Matos Camargo, indigenista da Coordenação Regional da Funai – Minas Gerais e Espírito Santo.
O presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório da OAB/ES, Alessandro Silva Leite Junior, destacou a importância da criação da comissão e o fortalecimento das relações institucionais.
“A OAB-ES busca contribuir ativamente para a formulação e a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades dos migrantes, assegurando a proteção de seus direitos e promovendo uma integração justa e digna desses indivíduos na sociedade capixaba”, salientou.
Comitê
O Comitê Intersetorial de Migração é um grupo de trabalho que se reúne a cada 20 dias, desde de março deste ano, com o objetivo de trocar informações e buscar soluções multidisciplinares para a melhor acolhida dos Migrantes Venezuelanos da etnia Warao.
O Comitê é composto por representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), secretarias municipais de Vitória, Conselho Tutelar de Vitória, Defensoria Pública da União (DPU) e do Espírito Santo (DPES), Ministério Público Estadual (MPES), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade de Vila Velha (UVV) e os próprios indígenas Waraos.
