Avanços em direitos humanos e energia para quilombolas no ES
Estado oficializa nomeação de peritas da prevenção e erradicação à tortura, e investe em infraestrutura elétrica para comunidades quilombolas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, oficializou duas iniciativas marcantes na área de direitos humanos e infraestrutura para comunidades tradicionais. Durante uma solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, foram nomeadas as peritas que atuarão no Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET) e apresentado o Programa Luz para Comunidades Quilombolas, que contará com um investimento de R$ 10 milhões.
O MEPET/ES tem como foco prevenir e erradicar a tortura no estado, guiado por princípios como dignidade da pessoa humana, universalidade e eficiência. Três peritas, selecionadas por edital público, foram designadas para a função, contando com independência funcional para monitorar e conduzir visitas a pessoas privadas de liberdade. “Estamos instalando todos os instrumentos de proteção aos direitos humanos, dando dignidade às pessoas,” destacou o governador Casagrande.
Paralelamente, o Programa Luz para Comunidades Quilombolas do Sapê do Norte, que abrange os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, prevê beneficiar 1.215 famílias até 2025, com infraestrutura elétrica. Em 2024, 800 famílias já serão atendidas. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado e a concessionária EDP, visando promover inclusão social.
“Levar energia é também uma forma de proteção. É inadmissível que comunidades fiquem sem esse recurso no século XXI. Queremos ser um governo que atende a todos,” afirmou Casagrande. O CEO da EDP na América do Sul, João Marques da Cruz, reforçou o compromisso da empresa em contribuir para o desenvolvimento social.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, celebrou as iniciativas como avanços significativos. “Estamos encerrando este mês de luta pelos direitos humanos com entregas emblemáticas. A erradicação da tortura e o acesso à energia elétrica são direitos fundamentais que fortalecem nossa sociedade,” pontuou.