Estado realiza conferência sobre direitos da população refugiada no Brasil

Evento também vai contemplar pessoas migrantes e apátridas, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Ufes e UVV

O Espírito Santo vai sediar II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado com o tema “Cidadania em Movimento”.  A etapa estadual acontecerá no dia 20 de abril e é preparatória para o evento nacional que acontece em junho em Foz do Iguaçu.

O objetivo é debater a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomar o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público. O local ainda não foi definido.

O encontro no Espírito Santo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Universidade Vila Velha (UVV).

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo destaca a importância do tema. “Este é um tema muito caro para nós e esta discussão tão necessária vai colaborar para ações mais efetivas sobre esta questão”, destacou.

Portaria

De acordo com Portaria 010-S, publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, a sociedade civil organizada, governos municipais, conselhos, comitês e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, universidades, entidades de classe e sindicatos podem organizar e realizar conferências livres locais até o dia 29 de março.

Na etapa estadual que acontece em abril, poderão participar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, convidados envolvidos no tema, órgãos e entidades governamentais da sociedade civil, pessoas brasileiras no exterior e retornadas; representantes de organismos internacionais; estudantes, docentes, pesquisadores e trabalhadores de instituições de ensino e pesquisa; e demais interessados.

Mais informações pelo telefone (27) 3134 -1449.

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