Projeto social vai ampliar Programa de Ressocialização da Sejus
A iniciativa é uma parceria, que foca na preparação e acompanhamento de presos para inseri-los no mercado de trabalho
A Secretaria da Justiça (Sejus) deu início, nesta quinta-feira (26), a uma capacitação para a equipe técnica do projeto “Novos Caminhos”, que visa fortalecer o Programa de Ressocialização e ampliar as oportunidades de trabalho para a população prisional.
A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto de Formação e Desenvolvimento Social Santa Teresa de Ávila e foca na preparação e acompanhamento psicossocial de presos em regime semiaberto, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho.
O projeto tem como meta aumentar o número de vagas para presos que estão próximos de concluir suas penas. A equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais, será responsável por avaliar o perfil profissional, as habilidades e as qualificações dos internos, direcionando-os a vagas adequadas.
Os beneficiários do projeto são detentos de unidades como a Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC), a Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes) e a Penitenciária Regional de Linhares (PRL).
Atualmente, a Sejus mantém parceria com 326 instituições que empregam 5.757 internos. Com o projeto “Novos Caminhos”, a meta é ampliar em mil o número de vagas de trabalho remunerado para essa população.
Marcelo Gouvêa, subsecretário de Estado da Ressocialização, destaca que o projeto tem impacto social e econômico. “Vamos aumentar as vagas de trabalho remunerado com nossos parceiros e contamos com uma equipe qualificada para acompanhar cada detento, de acordo com seu perfil e habilidades. Além disso, a iniciativa contribui para a redução de custos ao Estado, por meio da remissão de pena pelo trabalho, e gera mais arrecadação para o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário”, afirmou.
Os presos que trabalham têm direito à remição da pena, conforme a Lei de Execução Penal, que permite a redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
O salário mínimo recebido pelos internos é dividido em quatro partes: uma vai para uma conta pecúlio, que só pode ser acessada quando o preso ganha liberdade; outra para a família; uma terceira parte é destinada ao Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário; e a quarta parcela é entregue diretamente ao preso.
