Indicação Parlamentar propõe avaliação diagnóstica nas escolas do ES
O objetivo é instituir nas escolas públicas e privadas, o Plano de Atenção Educacional Especializada para alunos…
Navegando pela Categoria
LEIS E DIREITOS
Projeto quer mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema
A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar a inclusão de legendagem descritiva em filmes…
Projeto de Lei quer possibilitar denúncia de maus-tratos contra animais por…
A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê o uso do aplicativo por órgãos públicos
Proposta quer regulamentar contratação de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei tramita no Senado Federal e busca regulamentar as cotas para contratação de pessoas com…
Senado aprova Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos…
Projeto cria pensão de um salário mínimo para mãe de criança com doença rara
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e aguarda análise dos parlamentares
Ensino de Libras poderá ser obrigatório a todos estudantes
O projeto que quer implementar a prática nas escolas de todo o país está sendo analisado pela Câmara dos Deputados…
Medicamento para atrofia muscular espinhal terá imposto zero no Brasil
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro; medida vai beneficiar crianças de até 2 anos portadoras da…
Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência
A Lei 14.009, de 2020, que trata do assunto foi publicada na edição desta quinta-feira (4), no Diário Oficial da…