LEIS E DIREITOS

Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relembra alterações legais que…

Lei publicada nesta quarta (3) garante à mulher vítima de violência doméstica comunicação sobre fim de medida…

Partidos devem garantir a utilização de subtitulação, intérprete de Libras e audiodescrição de imagens

Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18…

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo…

O Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do deputado Doutor Hércules, foi aprovado na Ales e encaminhado para sanção…

Centros reúnem, em um mesmo espaço físico, programas e serviços voltados à proteção e ao atendimento de crianças e…

O Dia do Orgulho LGBTI+ é comemorado nesta terça-feira, dia 28 de junho, e destaca a importância da luta pela…

Convidados cobraram investimentos para melhoria de equipamentos públicos e mais atenção aos jovens com deficiência,…

Em maio, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará cerca de 18,1 milhões de famílias em…