Secretaria abre edital para seleção de peritos no combate à tortura no ES
A Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) abriu um edital de seleção para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção…
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LEIS E DIREITOS
Itaú Viver Mais: inscrições para edital 2024 terminam nesta sexta
As inscrições para a 5ª edição do edital Itaú Viver Mais encerram nesta sexta-feira (21). O principal foco desta…
ES anuncia criação de subsecretaria para pessoas com deficiência
O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou para a Assembleia Legislativa a proposta de criação de uma…
Encontro que discute direitos de PCDs no ES acontece nesta semana
A segunda etapa da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Espírito Santo será…
Policiais judiciários ganham manual de atendimento a pessoas com TEA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um manual com orientações para profissionais da Polícia Judicial…
Especialistas vão discutir desigualdade racial na Justiça em palestra gratuita
"A reforma deve ser na forma de pensar e operar da justiça". Essa fala foi feita pelo advogado criminalista…
Ação quer vagas para pessoas com deficiência em concurso da Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha corrija o edital do concurso público para o quadro…
Direitos da Criança: grupo representa ES na 12ª Conferência Nacional
Um grupo de capixabas representou vários municípios do Espírito Santo na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da…
Sesport publica portaria com novas regras da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba
Os projetos esportivos vinculados à Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC) precisam ficar atentos às novas…
Estado abre inscrições para Lei de Incentivo à Cultura Capixaba
A Secretaria da Cultura (Secult) abriu as inscrições para os projetos na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC)…