Ação quer vagas para pessoas com deficiência em concurso da Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha corrija o edital do concurso público para o quadro…
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LEIS E DIREITOS
Direitos da Criança: grupo representa ES na 12ª Conferência Nacional
Um grupo de capixabas representou vários municípios do Espírito Santo na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da…
Sesport publica portaria com novas regras da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba
Os projetos esportivos vinculados à Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC) precisam ficar atentos às novas…
Estado abre inscrições para Lei de Incentivo à Cultura Capixaba
A Secretaria da Cultura (Secult) abriu as inscrições para os projetos na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC)…
Atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down é lei em Vitória
Alunos do Centro Educacional Leonardo da Vinci propuseram uma lei para a inserção nas placas de atendimento…
Apae-ES realiza capacitação sobre direitos de pessoas autistas
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Apae-ES) realiza, nos meses de novembro e dezembro, o curso…
Governo cria grupo para pensar a participação popular nas políticas públicas
O grupo de trabalho (GT) interministerial Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas foi criado na…
11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cariacica reúne poder público e…
Com o tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, representantes do poder público e de…
Lei estadual torna apresentação de laudo médico para autistas válido por tempo…
As pessoas diagnosticadas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) agora não precisam se preocupar mais com a…
Conferência reúne instituições para debater os direitos das crianças e…
Representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e poder público se reunirão na XI Conferência Municipal da…