Organizações podem se inscrever para participar do Conselho Municipal do Negro de…
Entidades de comunidades negras de Vitória já podem se inscrever para compor o Conselho Municipal do Negro…
Navegando pela Categoria
LEIS E DIREITOS
Famílias de baixa renda podem trocar a antena parabólica tradicional pela digital…
Você sabia que famílias de baixa renda, inscritas em algum programa social do Governo Federal, podem trocar a…
Em Vitória, o desrespeito a vagas para idosos e pessoas com deficiência cresceu em…
Embora seja um direito garantido por lei, as vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência estão…
Prefeitura promove curso de capacitação sobre a Lei Rubem Braga
A Lei Rubem Braga tem o objetivo de incentivar o financiamento de projetos culturais em Vitória e já serviu como…
Plataforma digital reúne informações sobre todas as políticas públicas brasileiras
O Catálogo de Políticas Públicas é disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de forma…
Informações de órgãos ambientais do Estado são disponibilizadas on-line
Dados de entidades ambientais do Estado serão disponibilizados para a população no Portal da Transparência. Isso…
Lei incentiva empreendedorismo negro no Espírito Santo
Norma pretende aumentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras…
Sancionada lei que permite que programa oriente e acompanhe pacientes com câncer…
O programa prevê o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem…
Projeto de Lei pode isentar taxas da CNH para idosos no ES
Projeto de lei beneficia população de baixa renda com mais de 65 anos na hora de renovar a Carteira Nacional de…
Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de…
Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relembra alterações legais que…