Nova lei garante que vítimas de violência doméstica sejam avisadas sobre soltura…
Lei publicada nesta quarta (3) garante à mulher vítima de violência doméstica comunicação sobre fim de medida…
Navegando pela Categoria
LEIS E DIREITOS
MP Eleitoral recomenda que propagandas eleitorais sejam acessíveis a pessoas com…
Partidos devem garantir a utilização de subtitulação, intérprete de Libras e audiodescrição de imagens
“Cuidar da infância é um ato coletivo” destaca secretário ao celebrar…
Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18…
Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa sete anos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo…
Lei aprovada na Ales vai possibilitar maior fiscalização no cumprimento das normas…
O Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do deputado Doutor Hércules, foi aprovado na Ales e encaminhado para sanção…
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência
Centros reúnem, em um mesmo espaço físico, programas e serviços voltados à proteção e ao atendimento de crianças e…
Dia do Orgulho LGBTI+: “Celebrar a data é promover a conscientização”,…
O Dia do Orgulho LGBTI+ é comemorado nesta terça-feira, dia 28 de junho, e destaca a importância da luta pela…
Apoio a crianças com deficiência é tema de debate na Assembleia Legislativa do ES
Convidados cobraram investimentos para melhoria de equipamentos públicos e mais atenção aos jovens com deficiência,…
Governo Federal sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso de R$…
Em maio, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará cerca de 18,1 milhões de famílias em…
Lei que institui Estatuto da Liberdade Religiosa no Espírito Santo é sancionada
O Estatuto se destina a proteger e garantir o direito constitucional fundamental à liberdade e da igualdade…