LEIS E DIREITOS

Pela plataforma é possível emitir o Certificado da Pessoa com Deficiência, documento que facilita o acesso da…

Objetivo é trazer visibilidade à doença, mobilizando a sociedade para debater sobre medidas de prevenção e…

Com a instituição do Dia Nacional, o Governo tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida…

A medida que determina o registro imediato em banco de dados mantido pelo CNJ será enviada para sanção presidencial

Projeto acolhido pelo colegiado obriga a adaptação dessas atividades culturais para pessoas autistas e com síndrome…

A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho, recebeu o Prêmio de Acessibilidade do Governo…

Decreto assinado pelo presidente da República, reforça a importância de ampliar e fortalecer as ações de…

De início, o Auxílio Brasil alcança 14,6 milhões de famílias, mas o governo trabalha com a estimativa de atender…

A expectativa é que os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de…

Com a nova lei, fica garantido às pessoas migrantes o acesso a direitos fundamentais, sociais e aos serviços…