Lei institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia
Data comemorativa passa a ser lembrada em 12 de maio, que já é o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia
O Governo Federal estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. A Lei 14.233/2021, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, foi publicada no último dia 4 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
“A instituição da data proporciona maior visibilidade ao tema e colabora para a inserção da temática nas agendas públicas, fomentando o debate, a proposição de políticas, a disseminação de informações e maior conscientização da sociedade, podendo melhorar substancialmente a qualidade de vida das pessoas com essa condição e de suas famílias”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) substituta, Tatiana Alvarenga.
Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MMFDH, Cláudio Panoeiro, “a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, que estabelece o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, coloca o país em consonância com o que já ocorre no mundo, uma vez que o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia é lembrado na mesma data”.
Síndrome
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a fibromialgia é uma síndrome que engloba uma série de manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição e distúrbios do sono. Trata-se de uma forma de reumatismo associado à sensibilidade do indivíduo frente a um estímulo doloroso. Ainda de acordo com a pasta, não existe um método de prevenção comprovado e especialistas indicam a atividade física como auxiliar para o tratamento.
O estudo “A prevalência da fibromialgia no Brasil”, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que, no Brasil, a estimativa é de que existam quatro milhões de pessoas nesta condição. Destas, entre 75% e 90% são mulheres.
